REQ 1/2021 CEXMEC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Tranformado ao RIC 581/2021
Identificação da Proposição
Autor
Tabata Amaral - PDT/SP
Apresentação
03/05/2021
Ementa
Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedade-civil “Transparência Brasil”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/05/2021 |
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
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05/05/2021 |
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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05/05/2021 |
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
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06/07/2021 |
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
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31/01/2023 |
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
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