REQ 12/2021 CEXINFAN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater acerca das obras inacabadas das creches, pré-escolas e escolas do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2021

Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater acerca das obras inacabadas das creches, pré-escolas e escolas do País". Inteiro teor
06/05/2021

Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
31/01/2023

Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

  • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 06/05/2021 - 10h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)