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REQ 42/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hildo Rocha - MDB/MA

Apresentação
29/04/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os problemas relacionados às obras paralisadas e não concluídas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/08/2021 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os problemas relacionados às obras paralisadas e não concluídas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
    ". Inteiro teor
04/05/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
24/08/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada audiência pública em 24/08/2021, com a presença dos Srs Participantes:
    1) COLBERT MARTINS
    Prefeito de Feira de Santana/BA e Vice-presidência de Infraestrutura da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP
    2) EDUARDO STRANZ
    Consultor da Confederação Nacional dos Municípios - CNM
    3) OLÍMPIO DURÃES SOARES
    Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais
    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
    4) TALITA DAL’BOSCO RE
    Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional
    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 05/05/2021 - 10h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 04/05/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

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