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REQ 20/2021 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rejane Dias - PT/PI ,  Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
29/04/2021

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo a elaboração de um sistema de notificações de internações e óbitos por Covid-19 em pessoas com deficiência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/01/2023 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2021

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pelos Deputados Rejane Dias (PT/PI) e Eduardo Barbosa PSDB, que "Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo a elaboração de um sistema de notificações de internações e óbitos por Covid-19 em pessoas com deficiência". Inteiro teor
04/05/2021

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
  • Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados e Deputadas Carla Dickson, Alexandre Padilha, Fábio Trad e Tereza Nelma
05/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 556/2021, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que "Sugere ao Ministro da Saúde a
    elaboração de um sistema de notificações de
    internações e óbitos por Covid-19 em
    pessoas com deficiência
    ". Inteiro teor
23/01/2023

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2021 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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