REQ 81/2021 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/04/2021

Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei 10.944/2018, que altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2021 Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei 10.944/2018, que altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.
    ". Inteiro teor
05/05/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão de representantes da ANUP, da Fenep, da Semesp, da ABMES e da COFENEN.
11/06/2021

Educação ( CE )

  • Audiência pública realizada em 11/06/2021.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 05/05/2021 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)