Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 689 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)
• Devolvida para designação de novo relator pelo presidente.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2028/2021. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 258/2022, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Requer que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1559/2021 que “Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico”". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2022).

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelos Deputados Adriana Ventura e Felício Laterça.
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Felício Laterça (PP-RJ), Dep. André Abdon (PP-AP) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
• Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Felício Laterça.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Adriana Ventura.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Questão de Ordem n. 226/2022, do Senhor Deputado TIAGO MITRAUD, solicitando Anulação da deliberação do PL n. 1.559/2021, na Comissão de Seguridade Social e Família, por descumprimento do prazo do pedido de vista.
• Despacho exarado na Questão de Ordem n. 226/2022, conforme o seguinte teor: “Encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família para que se manifeste no prazo de 2 (duas) sessões. Publique-se.” Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encaminhada à Mesa Diretora resposta da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a Questão de Ordem 226/2022.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido Requerimento n. 1256/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 1.559/2021 à Comissão de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.559/2021: CSSF, CTAPS, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2022)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Devolução à CCP, em atendimento ao Memorando nº 215/2022 - COPER.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 158/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o Projeto de Lei de nº 1559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-2028/2021, PL-3502/2021, PL-799/2022 apensadas.
• Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo Adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Aprovado requerimento n. 158/2022 da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o Projeto de Lei de nº 1559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, e também à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Inteiro teor