REQ 86/2021 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/04/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2021 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 86/2021, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa". Inteiro teor
06/05/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
02/09/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • - Realizada Audiência Pública em 29/4 com a participação do Representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional): George Alex de Souza - diretor de assuntos parlamentares;
    - Realizada Audiência Pública em 30/4 com a participação do Representante do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis): Sr. Alison Souza - Presidente;
    - Realizada Audiência Pública em 7/5 com a participação do Representante do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz): Sr. José Ernane de Souza Brito - Presidente;
    - Realizada Audiência Pública em 14/5 com a participação do Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus): JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO - Coordenador-Geral.

    Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 06/05/2021 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)