REQ 42/2021 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/04/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as ações de despejos na pandemia e a responsabilidade do Estado Brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater as ações de despejos na pandemia e a responsabilidade do Estado Brasileiro.

    ". Inteiro teor
05/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.
09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 05/05/2021 - 13h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)