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REQ 14/2021 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Júlio Delgado - PSB/MG

Apresentação
24/03/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2021 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2021

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde". Inteiro teor
08/04/2021

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
15/04/2021

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado
10/06/2021

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Daniel Meirelles Fernandes Pereira - Assessor Especial do Gabinete do Ministro - Ministério da Saúde; Rogério Scarabel Barbosa - Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Ana Carolina Navarrete - Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Fernando Capez - Diretor Executivo da Fundação Procon-SP; Renato Freire Casarotti - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Paulo Ricardo Brustolin - CEO da Unimed do Brasil; João Alceu Amoroso Lima - Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde.
14/09/2021

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 15/04/2021 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/04/2021 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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