PL 235/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Apresentação
04/02/2021
Ementa
“Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças e dá outras providencias”
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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13/04/2021 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021) | 21/05/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023) | 10/08/2023 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2023) | 13/09/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação de autógrafo. |
21/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 753/2023/PS-GSE. |
13/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 13/12/2023 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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14/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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08/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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21/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
20/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/10/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/09/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/09/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/09/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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24/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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21/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 13/12/2023 - 13h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 23/11/2023 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 09/11/2023 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)