Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 4590/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Análise de Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Ney Leprevost - PSD/PR

Apresentação
16/09/2020

Ementa
Estabelece Diretrizes para a politica de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2020 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021) 13/04/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/08/2023) 11/08/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024) 22/03/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
21/03/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)
13/12/2023 Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 13/12/2023 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4590/2020, pelo Deputado Ney Leprevost (PSD/PR), que "Estabelece Diretrizes para a politica de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal". Inteiro teor
21/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 353. Inteiro teor
11/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
09/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
12/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)
27/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
09/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor
03/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 35/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requerimento para a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o PL que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal". Inteiro teor
04/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Hiran Gonçalves e Carmen Zanotto.
11/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Pedro Westphalen e Carmen Zanotto.
11/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 35/2022 da Sra. Carmen Zanotto que requer a a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.
16/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 64/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento CSSF n° 35/ 2022 a fim de debater sobre o Projeto de Lei nº 4.590, de 2020, que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal
    ". Inteiro teor
18/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 64/2022 da Sra. Carmen Zanotto que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento CSSF n° 35/ 2022 a fim de debater sobre o Projeto de Lei nº 4.590, de 2020, que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal
30/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Carmen Zanotto e Alexandre Padilha.
07/12/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Carmen Zanotto e Alexandre Padilha.
31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
09/08/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
10/08/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/08/2023)
23/08/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
27/11/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
06/12/2023

Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.
13/12/2023

Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer.
  • Aprovado o Parecer.
13/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.
20/03/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
21/03/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)
16/04/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
18/04/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). Inteiro teor
  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/12/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 14/12/2022 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas