PL 4058/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Identificação da Proposição
Apresentação
04/08/2020
Ementa
Estabelece medidas de conservação da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
15/12/2020 | Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021) | 11/05/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) | 11/05/2022 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023) | 29/05/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023) | 29/09/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
28/09/2023 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023) |
05/09/2023 |
Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Parecer. |
17/11/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
23/08/2023
- Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Inteiro
teor
05/09/2023 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) |
10/11/2021
- Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Inteiro
teor
17/11/2021 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/08/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/12/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/03/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
07/05/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
10/05/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
19/05/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
10/11/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
17/11/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
18/11/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
18/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/11/2021 |
Minas e Energia ( CME )
|
09/05/2022 |
Minas e Energia ( CME )
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10/05/2022 |
Minas e Energia ( CME )
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19/05/2022 |
Minas e Energia ( CME )
|
31/01/2023 |
Minas e Energia ( CME )
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25/05/2023 |
Minas e Energia ( CME )
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26/05/2023 |
Minas e Energia ( CME )
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07/06/2023 |
Minas e Energia ( CME )
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23/08/2023 |
Minas e Energia ( CME )
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05/09/2023 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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06/09/2023 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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11/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/09/2023 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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28/09/2023 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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17/10/2023 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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