Mensagem (CN) n° 7, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório Anual de Avaliação do PPA
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao inciso II do art. 13 da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano base: 2019).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 09/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- MCN 7/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao inciso II do art. 13 da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano base: 2019).
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 01/06/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
04/06/2020 | Publicado no DCN Páginas 455-1255 - DCN nº 23 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 01/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 01/06/2020 a 05/06/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 06/06/2020 a 20/06/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- MSG 310/2020
- Despacho:
- 01/06/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 01/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: 01/06/2020 a 05/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 06/06/2020 a 20/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 22/06/2020 a 26/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 27/06/2020 a 03/07/2020
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, ANUALIDADE, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL (PPA)
- 16/01/2023
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/06/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 01/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 01/06/2020 a 05/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 06/06/2020 a 20/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 455-1255 - DCN nº 23
- Avulso inicial da matéria
- Calendário
- 01/06/2020
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 29/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:31