PL 2958/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor
Rosana Valle - PSB/SP
Apresentação
28/05/2020
Ementa
Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/12/2020 | Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021) | 29/03/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022). | 04/05/2022 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
13/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/07/2022 12:19:21. Não foram apresentados recursos. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação (CE) |
18/10/2021
- Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.
Inteiro
teor
01/12/2021 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
10/06/2022
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição, e pelo encaminhamento da proposta ao poder executivo na forma da Indicação anexa.
Inteiro
teor
29/06/2022 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
28/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
03/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/12/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/03/2021 |
Educação ( CE )
|
25/03/2021 |
Educação ( CE )
|
26/03/2021 |
Educação ( CE )
|
13/04/2021 |
Educação ( CE )
|
21/06/2021 |
Educação ( CE )
|
12/08/2021 |
Educação ( CE )
|
16/09/2021 |
Educação ( CE )
|
24/09/2021 |
Educação ( CE )
|
18/10/2021 |
Educação ( CE )
|
24/11/2021 |
Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
01/12/2021 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
07/12/2021 |
Educação ( CE )
|
07/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/12/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
07/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
03/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
12/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
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10/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
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29/06/2022 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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30/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
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30/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/07/2022 |
Plenário ( PLEN )
|
Sessões e Reuniões
- 29/06/2022 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 21/06/2022 - 09h00
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 01/12/2021 - 10h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)