PL 2958/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Resposta


Identificação da Proposição

Apresentação
28/05/2020

Ementa
Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/12/2020 Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021) 29/03/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022). 04/05/2022

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/07/2022 12:19:21. Não foram apresentados recursos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE) 18/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor

01/12/2021 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 10/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição, e pelo encaminhamento da proposta ao poder executivo na forma da Indicação anexa. Inteiro teor

29/06/2022 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2958/2020, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Faculta a denominação de 'Professora Mariângela Duarte' ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São
    Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo". Inteiro teor
03/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 961. Inteiro teor
11/03/2021

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
25/03/2021

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
26/03/2021

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
13/04/2021

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
21/06/2021

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/08/2021

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
16/09/2021

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2021

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)
18/10/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor
24/11/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
01/12/2021

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Aprovado o Parecer.
07/12/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
07/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/12/2021

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
07/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 08/12/21 PAG 185, Letra A. Inteiro teor
02/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
03/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022).
12/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
10/06/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição, e pelo encaminhamento da proposta ao poder executivo na forma da Indicação anexa. Inteiro teor
29/06/2022

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
  • Aprovado o Parecer.
30/06/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
30/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
30/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 1468/2022, pela Comissão de Cultura, que: "Sugere a denominação de 'Professora Mariângela Duarte' ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo". Inteiro teor
30/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 01/07/2022, Letra B.
01/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 04/07/2022).
13/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/07/2022 12:19:21. Não foram apresentados recursos.
13/07/2022

Plenário ( PLEN )

  • Arquivado nos Termos do Art. 133 do RI (Res. 17/89)
Sessões e Reuniões
  • 29/06/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 21/06/2022 - 09h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/12/2021 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)