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PL 2859/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor
Léo Moraes - PODE/RO

Apresentação
25/05/2020

Ementa
Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
18/11/2020	Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)	26/03/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)	28/03/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)	25/03/2024

Última Ação Legislativa

Data	Ação
16/05/2023	Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.
03/05/2023	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Aprovado o Parecer.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)	25/04/2023 - Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor 03/05/2023 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/05/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2859/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica". Inteiro teor
18/11/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/11/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/20 PÅG 51. Inteiro teor
01/12/2020	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Recebimento pela CMULHER.
24/03/2021	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)
25/03/2021	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
13/04/2021	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
02/06/2022	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Apresentação do Requerimento n. 15/2022, pelos Deputados Tereza Nelma (PSD/AL) e Léo Moraes PODE, que "Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da maternidade atípica no Brasil". Inteiro teor
08/06/2022	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Aprovado requerimento n. 15/2022 da Sra. Tereza Nelma e Do Sr. Léo Moraes que requer a realização de Audiência Pública para a discussão da maternidade atípica no Brasil.
18/01/2023	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Audiência pública realizada em 11/11/2022.
31/01/2023	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Nelma, deixou de ser membro da Comissão
24/03/2023	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
27/03/2023	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
12/04/2023	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
25/04/2023	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
03/05/2023	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
12/05/2023	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
16/05/2023	Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.
16/05/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 17/05/2023, Letra A.
21/03/2024	Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
22/03/2024	Saúde ( CSAUDE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
16/04/2024	Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.