Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 338/2021, pelos Deputados Maria do Rosário (PT/RS) e Helder Salomão PT, que "Requer a adição da coautoria da Deputada Maria do Rosário (PT/RS) ao Projeto de Lei nº 2842, de 2020, de autoria do Deputado Helder Salomão (PT/ES)". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-457/2021. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1299/2021. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1336/2021. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Recebimento pela CREDN, com as proposições PL-457/2021, PL-1299/2021, PL-1336/2021 apensadas.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento 790/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.299/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

Plenário ( PLEN )

• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 457/2021, por ter sido aprovado o REQ 930/2021 que está apensado ao primeiro.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 934/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 934/2021, por falta de interesse de agir, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.336/2021 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 2.842/2020 em despacho inicial. Publique-se".

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1033/2021, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), que "Requer a desapensação do projeto de lei 457, de 2021, do projeto de lei 2.842, de 2020". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1036/2021, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL no 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1543/2021. Inteiro teor
• Deferido o Requerimento n. 1.033/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.033/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 457/2021 do Projeto de Lei n. 2.842/2020 e, em seguida, desapense-se o Projeto de Lei n. 1.543/2021 do Projeto de Lei n. 457/2021 e apense-o ao Projeto de Lei n. 2.842/2020. Submetam-se o Projeto de Lei n. 457/2021 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência e a parecer das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e o Projeto de Lei n. 2.842/2020 e apensados à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de prioridade e a parecer das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 457/2021: CREDN, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.842/2020: CREDN, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].” Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1220/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer a apensação do PL 457/2021 ao PL 2842/2020, em conformidade com o disposto nos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno desta Casa. ". Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado General Girão (PSL/RN). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição deste, do PL 1336/2021, e do PL 1543/2021, apensados. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN)

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação da PRO n. 2/2024 (Proposta), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer que seja declarada prejudicada a matéria do Projeto de Lei nº 2.842, de 2020, por haver perdido a oportunidade, nos termos regimentais". Inteiro teor