PL 2436/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Apresentação
06/05/2020
Ementa
Dispõe sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos de farmácia da rede privada de ensino superior.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
13/04/2021 | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021) | 04/05/2021 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
29/11/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT. |
24/11/2021 |
Educação ( CE )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação (CE) |
06/10/2021
- Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.
Inteiro
teor
24/11/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
06/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/04/2021 |
Educação ( CE )
|
16/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/04/2021 |
Educação ( CE )
|
03/05/2021 |
Educação ( CE )
|
12/05/2021 |
Educação ( CE )
|
16/09/2021 |
Educação ( CE )
|
24/09/2021 |
Educação ( CE )
|
06/10/2021 |
Educação ( CE )
|
24/11/2021 |
Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
26/11/2021 |
Educação ( CE )
|
26/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/11/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
30/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 24/11/2021 - 09h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 23/11/2021 - 09h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 17/11/2021 - 09h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)