Ofício (CN) n° 2, de 2020
- Autoria
- BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
- Natureza
- Relatório gerencial do BNDES
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 4º trimestre de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 28/12/2022 - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Último estado:
- 28/12/2022 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFN 2/2020
- Autor:
- BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 4º trimestre de 2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 20/02/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 22/12/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão de arquivamento referente ao BNDES
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resoluçã... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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20/02/2020 | Publicado no DCN Páginas 84-156 - DCN nº 4 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 18/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 18/02/2020 a 22/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 23/02/2020 a 08/03/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/03/2020 a 13/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/03/2020 a 20/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 13/2020
- Despacho:
- 18/02/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 18/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: 18/02/2020 a 22/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 23/02/2020 a 08/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 09/03/2020 a 13/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 14/03/2020 a 20/03/2020
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERIODO, TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
- 28/12/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao arquivo por decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
- 22/12/2022
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.
- Decisão de Comissão
- 20/02/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 18/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 18/02/2020 a 22/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 23/02/2020 a 08/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/03/2020 a 13/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/03/2020 a 20/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 84-156 - DCN nº 4
- Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 19/02/2020
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 18/02/2020. Este processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 12:48