Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 405/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Vermelho - PSD/PR

Apresentação
19/02/2020

Ementa
Denomina Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu / Cataratas - Frederico Engel no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
12/03/2020	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)	19/03/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)	18/06/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)	17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
06/03/2024	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
06/10/2023	Cultura ( CCULT ) Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
05/05/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Aprovado o Parecer.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	28/04/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor 05/05/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT)	06/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 405/2020, pelo Deputado Vermelho (PSD/PR), que "Denomina “Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu / Cataratas - Frederico Engel” no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná". Inteiro teor
12/03/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/03/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 41 Inteiro teor
10/02/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
17/03/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)
18/03/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
06/04/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
28/04/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor
05/05/2021	Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared Aprovado o Parecer.
08/05/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
10/05/2021	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
10/05/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/05/21 PÅG 100, Letra A. Inteiro teor
16/06/2021	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
17/06/2021	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)
29/06/2021	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023	Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)
14/04/2023	Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão
27/04/2023	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03/07/2023	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/07/2023	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
05/07/2023	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/08/2023	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
06/10/2023	Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor
06/03/2024	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
26/03/2024	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)