Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 263/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Beto Rosado - PP/RN

Apresentação
11/02/2020

Ementa
Denomina "Viaduto Vanda Gondim", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
17/02/2020	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)	19/03/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)	18/06/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)	17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
16/04/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
25/05/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Aprovado o Parecer.
17/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	20/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor 25/05/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 263/2020, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Denomina 'Viaduto Vanda Gondim', o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN". Inteiro teor
17/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/02/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 587. Inteiro teor
19/02/2020	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
17/03/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Ronaldo Carletto (PP-BA)
18/03/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
19/03/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
20/05/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
25/05/2021	Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
26/05/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
26/05/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
26/05/2021	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
26/05/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2021, Letra A.
16/06/2021	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB)
17/06/2021	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)
29/06/2021	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julian Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/06/2022	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
31/01/2023	Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
14/04/2023	Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
09/11/2023	Cultura ( CCULT ) Recebido Ofício n. 713/2023, da Câmara Municipal de Mossoró/RN, que encaminha moção de apoio ao Projeto de Lei 263/2020. Inteiro teor
16/04/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida pela Relatora sem Manifestação.