Mensagem (CN) n° 2, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 3º do art. 21 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), Plano de Revisão de despesas e receitas, inclusive de incentivos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, para o período de 2019 a 2022.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 04/02/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- MCN 2/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 3º do art. 21 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), Plano de Revisão de despesas e receitas, inclusive de incentivos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, para o período de 2019 a 2022.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 04/02/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/02/2020 | Publicado no DCN Páginas 92-101 - DCN nº 4 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 04/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 04/02/2020 a 08/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/02/2020 a 23/02/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- MSG 718/2019
- Despachos:
- 04/02/2020
- Motivação:
- Designação de Comissão de MPV
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMMPV 913/2019 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 913, de 2019
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 04/02/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 04/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: 04/02/2020 a 08/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 09/02/2020 a 23/02/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 27/02/2020 a 04/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 05/03/2020 a 11/03/2020
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, MEDIDA PREVENTIVA, UNIÃO FEDERAL, PREVENÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, DOENÇA, VIRUS, ASSISTENCIA, BRASILEIROS, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, ANALISE, RESULTADO, TERRITORIO NACIONAL
- 16/01/2023
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/02/2020
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 04/02/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 04/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 04/02/2020 a 08/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/02/2020 a 23/02/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 92-101 - DCN nº 4
- Avulso inicial da matéria
- Calendário
- 04/02/2020
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 30/12/2019. Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:30