PL 5183/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Leila Barros - PSB/DF

Apresentação
10/12/2019

Ementa
Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/12/2019 Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 1036/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.183, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira". Inteiro teor
10/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5183/2019, pela Senado Federal, que "Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira". Inteiro teor
16/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
17/12/2019

Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
17/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 586 Inteiro teor
04/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD) n. 48/2020, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.183/2019, que institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira". Inteiro teor
04/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJC.
04/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 48/2020 do Sr. Baleia Rossi que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.183/2019, que institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 48/2020.
05/02/2020

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
11/02/2020

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/02/2020

Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/02/2020

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/02/2020

Plenário ( PLEN ) - 18:56 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/02/2020

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/03/2020

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/03/2020

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
25/05/2021

Esporte ( CESPO )

  • Declaração de prejudicialidade do PL nº 5.183/2019, com fundamento no inciso I do art. 164 do RICD. Inteiro teor
  • À SGM ofício nº 112/2021 que comunica a prejudicialidade do PL nº 5.183/2019. Inteiro teor
  • Devolução à CCP.
11/08/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER.
13/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado de ofício, conforme o seguinte teor: "Arquive-se o Projeto de Lei n. 5.183/2019. Publique-se."
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 17/03/2020 - 15h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 11/03/2020 - 14h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 10/03/2020 - 14h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária