REQ 103/2019 CCULT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
02/12/2019
Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado da Casa Civil, Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos a este Colegiado sobre a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, sendo este responsável por declarações ofensivas e pela prática de crime de racismo contra a população negra.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
Arquivada. Reunião de Comparecimento do Ministro do Turismo realizada em 11/12/2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
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| 03/12/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 12/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
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