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RRC 1/2019 CMO Inteiro teor
Relatório de Receita


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Zequinha Marinho - PSC/PA

Apresentação
29/11/2019

Ementa
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação anexa no relatório sob a forma de emenda aprovadas. Não foram apresentadas emendas à Receita.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2019 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 16ª Reunião Ordinária, em 3.12.2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório de Receita n. 1/2019, pelo Senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que:
    VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, e com as alterações propostas pelo Relator, que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 2 (duas) emendas de Relator. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas à Receita. Inteiro teor
03/12/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Relatório Lido pelo Relator, Senador Zequinha Marinho.
  • Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass.
    O Presidente solicitou a autorização do plenário para a votação do Relatório da Receita sem a manifestação do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), tendo em vista que este Comitê não se manifestou quanto às emendas de Relator, conforme dispõe o parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional.
    Em votação, a Solicitação de votação do Relatório da Receita sem manifestação do CAE foi aprovada, com abstenção do Deputado Bohn Gass.

  • Aprovado na 16ª Reunião Ordinária, em 3.12.2019
04/12/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado na 16ª Reunião Ordinária, em 3.12.2019.
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 03/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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