Ofício (CN) n° 3, de 2019

Autoria
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
Natureza
Relatório gerencial do BNDES

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 3º trimestre de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
19/11/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
12/12/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 12:52
Identificação:
OFN 3/2019
Autor:
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 3º trimestre de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2019 Publicado no DCN Páginas 231-236 - DCN nº 46
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 19/12/2019, da Decisão da CMO na continuação da décima sétima reunião ordinária, em 11/12/2019, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
21/11/2019 Publicado no DCN Páginas 400-476 - DCN nº 42
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 19/11/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 19/11/2019 a 23/11/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 24/11/2019 a 08/12/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/12/2019 a 13/12/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/12/2019 a 20/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 148/2019
Despacho:
19/11/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 19/11/2019
Publicação em avulso eletrônico: 19/11/2019 a 23/11/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 24/11/2019 a 08/12/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 09/12/2019 a 13/12/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 14/12/2019 a 20/12/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , CONGRESSO NACIONAL , RELATORIO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , PRESTAÇÃO DE CONTAS , PERIODO , TRIMESTRE , MES , JULHO , AGOSTO , SETEMBRO .
12/12/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 19/12/2019, da Decisão da CMO na continuação da décima sétima reunião ordinária, em 11/12/2019, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
Publicado no DCN Páginas 231-236 - DCN nº 46
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, em 11/12/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. À SLCN.
19/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
19/11/2019
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 19/11/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 19/11/2019 a 23/11/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 24/11/2019 a 08/12/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/12/2019 a 13/12/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/12/2019 a 20/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 400-476 - DCN nº 42
Calendário - OFN 3/2019 - 19/11/2019
Avulso inicial da matéria
19/11/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 19/11/2019. Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:36