Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 944/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 636, de 2019, de autoria do Senador Jorginho Mello, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Endocrinologista". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 908. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/05/21 PÅG 2275 Letra A. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2021)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/06/2022 PAG 69, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/06/2022 14:23:00. Não foram apresentados recursos.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
• Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 494/2022/PS-GSE. Inteiro teor
• Remessa do Ofício nº 495/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 408/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que ' Institui o Dia Nacional do Endocrinologista' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.422, de 22 de julho de 2022". Inteiro teor