Aviso (CN) n° 29, de 2019
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2455/2019, nos autos do processo TC-016.654/2019-6, que trata de acompanhamento das medidas adotadas pelos órgãos sujeitos à Emenda Constitucional 95/2016.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/02/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 09/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 29/2019
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n° 2455/2019, nos autos do processo TC-016.654/2019-6, que trata de acompanhamento das medidas adotadas pelos órgãos sujeitos à Emenda Constitucional 95/2016.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Avulso inicial da matéria
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 29/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 05/11/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 29/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2019 | Publicado no DCN Páginas 30-35 - DCN nº 40 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 29/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 05/11/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 05/11/2019 a 09/11/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/11/2019 a 24/11/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/11/2019 a 29/11/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 30/11/2019 a 06/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 825/2019
- Despacho:
- 05/11/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 05/11/2019
- Publicação em avulso eletrônico: 05/11/2019 a 09/11/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 10/11/2019 a 24/11/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 25/11/2019 a 29/11/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 30/11/2019 a 06/12/2019
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ACOMPANHAMENTO, PROVIDENCIA, ORGÃOS, SUJEIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, REGIME FISCAL, GASTOS PUBLICOS, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, JUDICIARIO, LEGISLATIVO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, DEFENSORIA PUBLICA
- Observações:
- AVN 0029 2019 (825 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE, JOSÉ MUCIO MONTEIRO. (PROCESSO Nº TC 016.654/2019-6; GRUPO II – CLASSE VII; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL (SEMAG).
- 09/02/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/11/2019
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 29/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 05/11/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 05/11/2019 a 09/11/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/11/2019 a 24/11/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/11/2019 a 29/11/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 30/11/2019 a 06/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 30-35 - DCN nº 40
- Avulso inicial da matéria
- Calendário
- 05/11/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 05/11/2019. Este processado contém três folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2023 16:30
