REQ 97/2019 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ivan Valente - PSOL/SP
Apresentação
05/11/2019
Ementa
Requeiro a V. Exª, com base no art 255 do Regimento Interno que, ouvido esse plenário, adote as providências necessárias para convidar o Jorge Seif Júnior, Secretário de Aquicultura e Pesca - SAP/MAPA, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações sobre a liberação do consumo de pescados na região nordeste do Brasil
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/11/2019 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
06/11/2019 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
31/01/2023 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|