PL 5821/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Apresentação
05/11/2019
Ementa
Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
07/11/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023) | 17/04/2023 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2023) | 06/09/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023) | 23/11/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
12/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
25/10/2023 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 5 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 12/12/2023 - Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT) |
23/08/2023
- Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
25/10/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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14/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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09/08/2023 |
Cultura ( CCULT )
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23/08/2023 |
Cultura ( CCULT )
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23/08/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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29/08/2023 |
Cultura ( CCULT )
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05/09/2023 |
Cultura ( CCULT )
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20/09/2023 |
Cultura ( CCULT )
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27/09/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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18/10/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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25/10/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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26/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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Sessões e Reuniões
- 25/10/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 18/10/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 04/10/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)