SUG 74/2019 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore E Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã E Carapebus/rj
Apresentação
01/11/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei para determinar que acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho sejam reconhecidos pelos órgãos públicos independentemente de homologação pelo Ministério do Trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
28/09/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
01/11/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
04/12/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
12/03/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
17/03/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
06/04/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
26/08/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
31/08/2021 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
14/09/2021 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
28/09/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
|