SUG 74/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore E Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã E Carapebus/rj

Apresentação
01/11/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei para determinar que acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho sejam reconhecidos pelos órgãos públicos independentemente de homologação pelo Ministério do Trabalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2021 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 74/2019, pelo Sociedade Civil Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei para determinar que acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho sejam reconhecidos pelos órgãos públicos independentemente de homologação pelo Ministério do Trabalho". Inteiro teor
04/12/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
12/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Patrus Ananias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
26/08/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
31/08/2021

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/09/2021

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer.
28/09/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 14/09/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 31/08/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)