Aviso (CN) n° 23, de 2019
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1486/2019, proferido pelo Plenário do TCU nos autos do processo TC n° 010.716/2018-1, que trata de auditoria com o objetivo de avaliar o aprimoramento do compartilhamento de dados na Administração Pública Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 05/12/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 23/2019
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1486/2019, proferido pelo Plenário do TCU nos autos do processo TC n° 010.716/2018-1, que trata de auditoria com o objetivo de avaliar o aprimoramento do compartilhamento de dados na Administração Pública Federal.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 17/10/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 23/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/10/2019 | Publicado no DCN Páginas 168-173 - DCN nº 38 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 23/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 17/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 17/10/2019 a 21/10/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 22/10/2019 a 05/11/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 06/11/2019 a 12/11/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/11/2019 a 19/11/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- Aviso n° 328-Seses-TCU-Plenário
- Despacho:
- 17/10/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Filipe Barros (encerrado em 05/12/2019 - Redistribuição)
- Calendário:
- Data do despacho: 17/10/2019
- Publicação em avulso eletrônico: 17/10/2019 a 21/10/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 22/10/2019 a 05/11/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 06/11/2019 a 12/11/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 13/11/2019 a 19/11/2019
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, COMPARTILHAMENTO, DADOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
- Observações:
- AVISO 0023 2019 (328 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE, JOSÉ MUCIO MONTEIRO. (PROCESSO Nº TC-0 l O.716/20 18-1; GRUPO I – CLASSE V; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEFTI)
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/12/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Deputado Filipe Barros, para redistribuição.
Matéria indevidamente designada ao COI.
- 06/11/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Deputado Filipe Barros, para emitir relatório.
Através do Of. Pres. n. 176/2019/CMO, de 5.11.2019 ao Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
- 17/10/2019
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 23/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 17/10/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 17/10/2019 a 21/10/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 22/10/2019 a 05/11/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 06/11/2019 a 12/11/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/11/2019 a 19/11/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 168-173 - DCN nº 38
- Calendário
- 17/10/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 17/10/2019. Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:46
