REQ 90/2019 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
15/10/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os processos de desapropriação de residências localizadas próximas às torres da Enel, no Distrito de Tamoios, em Cabo Frio (RJ), que podem colocar nas ruas seis mil famílias, trazendo desespero a toda a comunidade.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/10/2019 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 06/11/2019 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2023 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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