PL 5428/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 5549/2019
Identificação da Proposição
Autor
Celina Leão - PP/DF
Apresentação
08/10/2019
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/10/2019 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
23/03/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Inteiro
teor
08/04/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
08/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/10/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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30/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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22/03/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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23/03/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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08/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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14/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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14/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/12/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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