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SUG 64/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore E Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã E Carapebus/rj

Apresentação
08/10/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei que altere a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para dar nova redação às regras relativas ao pagamento de honorários de sucumbência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 13/07/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

10/08/2021 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 64/2019, pelo Sociedade Civil Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que altere a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para dar nova redação às regras relativas ao pagamento de honorários de sucumbência". Inteiro teor
09/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
13/07/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
03/08/2021

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
10/08/2021

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer.
30/08/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
30/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
30/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3013/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Altera o § 4° do art. 791-A da CLT para isentar o beneficiário da gratuidade de justiça do pagamento de honorários de sucumbência". Inteiro teor
29/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
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Sessões e Reuniões
  • 10/08/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 03/08/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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