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Situação: Apensado ao PL 5289/2019 - Aguardando Análise de Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Luiz Nishimori - PL/PR

Apresentação
08/10/2019

Ementa
Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
16/10/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
07/12/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 5289/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5420/2019, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR), que "Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo. ". Inteiro teor
16/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/10/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.
18/10/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
29/10/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se este ao PL-5289/2019. Inteiro teor
19/02/2021	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5289/2019
19/10/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5289/2019
07/12/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 5289/2019, ao qual esta proposição está apensada.