PL 5374/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Apresentação
03/10/2019
Ementa
Declara "O Jiu Jitsu Brasileiro" Patrimônio
Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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22/10/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019) | 14/11/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) | 17/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
23/04/2024 |
Cultura ( CCULT )
Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
22/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Apensados
Apensados ao PL 5374/2019 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) | 17/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição deste, do PL 4583/2023, e do PL 47/2024, apensados. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/10/2019 |
Cultura ( CCULT )
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24/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
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13/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
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27/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
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11/03/2021 |
Cultura ( CCULT )
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24/08/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
14/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
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28/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
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01/10/2021 |
Cultura ( CCULT )
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06/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
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31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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14/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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28/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/12/2023 |
Cultura ( CCULT )
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18/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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26/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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17/04/2024 |
Cultura ( CCULT )
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23/04/2024 |
Cultura ( CCULT )
|
Sessões e Reuniões
- 24/04/2024 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)