Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 5369/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
03/10/2019

Ementa
Confere o Título de "Capital Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs" à cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/10/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)	01/11/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)	17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
21/09/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
20/09/2023	Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer.
22/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)	14/09/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor 20/09/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5369/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Confere o Título de 'Capital Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs' à cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
22/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/10/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
24/10/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 137 Inteiro teor
30/10/2019	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
31/10/2019	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)
12/11/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
06/12/2019	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03/09/2021	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
11/11/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-3430/2021. Inteiro teor
07/02/2022	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 62/2022, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei de nº 3430, de 2021, do Projeto de Lei nº 5369, de 2019. ". Inteiro teor
21/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho exarado no Requerimento n. 62/2022, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 62/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.430/2021 do Projeto de Lei n. 5.369/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.430/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.430/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]".
31/01/2023	Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
14/04/2023	Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14/09/2023	Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
20/09/2023	Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa. Aprovado o Parecer.
21/09/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.
21/09/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.