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PL 5342/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Flávio Nogueira - PDT/PI

Apresentação
02/10/2019

Ementa
Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/10/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2019) 14/10/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) 17/04/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023) 23/11/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/03/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
12/12/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.
25/10/2023 Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 12/12/2023 - Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura. Inteiro teor
Comissão de Cultura (CCULT) 18/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

25/10/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5342/2019, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
08/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 140. Inteiro teor
09/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
10/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
11/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2019)
24/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
09/12/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
17/12/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
11/03/2021

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
07/04/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
14/07/2021

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03/09/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
20/10/2021

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/11/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
27/04/2022

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/06/2022

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
21/06/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
09/11/2022

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Vista à Deputada Áurea Carolina.
22/11/2022

Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
31/01/2023

Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
14/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
04/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
18/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
24/05/2023

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/05/2023

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.
  • Vista à Deputada Jandira Feghali.
06/06/2023

Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
14/06/2023

Cultura ( CCULT ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21/06/2023

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
02/08/2023

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27/09/2023

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Não deliberado por acordo.
25/10/2023

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Alfredinho (PT-SP).
  • Aprovado o Parecer.
26/10/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
26/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
30/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
21/11/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
22/11/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
29/11/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI). Inteiro teor
04/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
05/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

07/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
12/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura. Inteiro teor
06/03/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
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Sessões e Reuniões
  • 25/10/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 18/10/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/10/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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