REQ 24/2019 PL164619 Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
01/10/2019

Ementa
Requer a realização de seminário no Município de São Paulo/SP, destinado a debater o Projeto de Lei n° 1.646, de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2019 Comissão Especial - PL 1646/19 - Devedor Contumaz ( PL164619 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2019

Comissão Especial - PL 1646/19 - Devedor Contumaz ( PL164619 )

  • Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 24/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer a realização de seminário no Município de São Paulo/SP, destinado a debater o Projeto de Lei n° 1.646, de 2019". Inteiro teor
08/10/2019

Comissão Especial - PL 1646/19 - Devedor Contumaz ( PL164619 ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
11/11/2019

Comissão Especial - PL 1646/19 - Devedor Contumaz ( PL164619 )

  • SEMINÁRIO ESTADUAL: São Paulo/SP

    TEMA: Debate sobre os aspectos jurídicos, concorrenciais e práticos relativos ao devedor contumaz e medidas previstas no Projeto de Lei n° 1646/2019.

    Seminário realizado com a presença dos seguintes participantes:
    Deputado Federal TADEU ALENCAR, Presidente da Comissão;
    Deputado Federal ARTHUR OLIVEIRA MAIA, Relator da Comissão;
    CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO GALVÃO, Consultora Legislativa da Comissão;
    LUCIANA FREIRE, Diretora Executiva Jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP;
    JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET, Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (CGR/PGFN);
    GIOVANNI CHRISTIAN NUNES CAMPOS, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - São Paulo/SP;
    HELENO TAVEIRA TORRES, Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP;
    FERNANDO FACURY SCAFF, Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal do Pará (UFPA);
    MARCOS LISBOA, Diretor Presidente do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; e
    ZABETTA MACARINI CARMIGANI, Diretora Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP.

    (Requerimento nº 24/2019, do Deputado Arthur Oliveira Maia)
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/10/2019 - 11h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, a Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996"

    Reunião Deliberativa Ordinária