PL 5244/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Rafael Motta - PSB/RN
Apresentação
25/09/2019
Ementa
Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/10/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2019). | 14/10/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) | 17/04/2023 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/05/2023) | 18/05/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
03/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3477/2021 apensada. |
02/08/2023 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. |
Apensados
Apensados ao PL 5244/2019 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
16/05/2023
- Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro
teor
02/08/2023 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/10/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
10/10/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
11/10/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
24/10/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
11/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
14/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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16/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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17/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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01/06/2023 |
Cultura ( CCULT )
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14/06/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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21/06/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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02/08/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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03/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 02/08/2023 - 14h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 12/07/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 05/07/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)