Mensagem (CN) n° 9, de 2019

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 4º bimestre de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
12/12/2019 - CONHECIDA.

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-23 às 15:04
Identificação:
MCN 9/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 4º bimestre de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 9/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2019 Publicado no DCN Páginas 231-236 - DCN nº 46
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 19/12/2019, da Decisão da CMO na continuação da décima sétima reunião ordinária, em 11/12/2019, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
26/09/2019 Publicado no DCN Páginas 419-489 - DCN nº 34
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 9/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 23/09/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 23/09/2019 a 27/09/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/09/2019 a 12/10/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/10/2019 a 18/10/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/10/2019 a 25/10/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 437/2019
Despacho:
23/09/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 23/09/2019
Publicação em avulso eletrônico: 23/09/2019 a 27/09/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 28/09/2019 a 12/10/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 14/10/2019 a 18/10/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 19/10/2019 a 25/10/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , RELATORIO , AVALIAÇÃO , RECEITA , DESPESA PUBLICA , BIMESTRE , MES , JULHO , AGOSTO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL .
12/12/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 19/12/2019, da Decisão da CMO na continuação da décima sétima reunião ordinária, em 11/12/2019, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
Publicado no DCN Páginas 231-236 - DCN nº 46
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, em 11/12/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. À SLCN.
24/09/2019
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 9/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 23/09/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 23/09/2019 a 27/09/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/09/2019 a 12/10/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/10/2019 a 18/10/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/10/2019 a 25/10/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 419-489 - DCN nº 34
Avulso inicial da matéria
Calendário - MCN 9/2019 - 24/09/2019
23/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 20/9/2019. Este processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:44