REQ 83/2019 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/09/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Samba.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Cultura ( CCULT )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2019, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Samba". Inteiro teor
02/10/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Cultura ( CCULT )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/09/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária