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PL 5168/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Luizão Goulart - REPUBLIC/PR

Apresentação
19/09/2019

Ementa
Dispõe sobre o exercício do ofício de Capelão Civil e cria o Conselho dos Capelães Civis do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/10/2019 Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 5168/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2695/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5168/2019, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR), que "Dispõe sobre o exercício do ofício de Capelão Civil e cria o Conselho dos Capelães Civis do Brasil". Inteiro teor
08/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 96. Inteiro teor
09/10/2019

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
16/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2695/2019, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº5168/19, que dispõe sobre o exercício do ofício de Capelão Civil e cria o Conselho dos Capelães Civis do Brasil". Inteiro teor
30/10/2019

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
31/10/2019

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 5168/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2695/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD
01/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CE o Memorando nº 200/2019-COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
01/11/2019

Educação ( CE )

  • Devolução à CCP
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