REQ 29/2019 PL804510 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: ; Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/09/2019

Ementa
Requer a participação de representante da Procuradoria-Geral da República, Sra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, na Audiência Pública de que trata o Requerimento n. 25/2019, de autoria do Deputado Emanuel Pinheiro Neto, sobre os temas "Investigação Criminal e Juiz de Garantias".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
03/10/2019 Comissão Especial - PL 8045/10 - Código de Processo Penal ( PL804510 )
Audiência Pública realizada em 3/10/2019 com a presença dos convidados: 1) Cláudio Pereira de Souza Neto, Advogado e Professor da Universidade Federal Fluminense - UFF; 2) Geraldo Prado, Professor da UFRJ e Desembargador aposentado do TJRJ; 3) Luis Antônio de Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; 4) Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, Subprocuradora-Geral da República; 5) Marco Aurélio Nunes da Silveira, Professor da UFPR e UNICURITIBA e Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória e 6) Rodolfo Queiroz Laterza, 1º Vice-Presidente Parlamentar da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2019

Comissão Especial - PL 8045/10 - Código de Processo Penal ( PL804510 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a participação de representante da Procuradoria-Geral da República, Sra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, na Audiência Pública de que trata o Requerimento n. 25/2019, de autoria do Deputado Emanuel Pinheiro Neto, sobre os temas 'Investigação Criminal e Juiz de Garantias'". Inteiro teor
25/09/2019

Comissão Especial - PL 8045/10 - Código de Processo Penal ( PL804510 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
03/10/2019

Comissão Especial - PL 8045/10 - Código de Processo Penal ( PL804510 )

  • Audiência Pública realizada em 3/10/2019 com a presença dos convidados: 1) Cláudio Pereira de Souza Neto, Advogado e Professor da Universidade Federal Fluminense - UFF; 2) Geraldo Prado, Professor da UFRJ e Desembargador aposentado do TJRJ; 3) Luis Antônio de Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; 4) Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, Subprocuradora-Geral da República; 5) Marco Aurélio Nunes da Silveira, Professor da UFPR e UNICURITIBA e Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória e 6) Rodolfo Queiroz Laterza, 1º Vice-Presidente Parlamentar da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL.
31/01/2023

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
Sessões e Reuniões
  • 25/09/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária