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PL 5060/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Renata Abreu - PODE/SP

Apresentação
12/09/2019

Ementa
Dispõe sobre a compostagem de restos humanos e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 6.015 de 1973.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/10/2019 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 5.060/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 3.053/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5060/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a compostagem de restos humanos e dá outras providências". Inteiro teor
08/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 62. Inteiro teor
09/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
26/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3053/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5060/2019". Inteiro teor
04/12/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP)
05/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 3.053/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 5.060/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
09/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memo nº 246/19 à CSSF solicitando a devolução dos autos. Inteiro teor
05/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 5.060/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 3.053/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
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