Aviso (CN) n° 20, de 2019

Autoria
Banco Central do Brasil
Natureza
Demonstrações financeiras do Banco Central

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 148 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
12/12/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 12:01
Identificação:
AVN 20/2019
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 148 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

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Identificação:
Calendário - AVN 20/2019 - 10/09/2019
Autor:
Congresso Nacional
Data:
10/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

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Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Material de apresentação da Reunião Conjunta de Audiência Pública em 20.11.2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Realizada Segunda Reunião Conjunta de Audiência Pública, em 20.11.2019, em atendimento ao §5º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com a presença do Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto, Presi... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2019 Publicado no DCN Páginas 231-236 - DCN nº 46
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 19/12/2019, da Decisão da CMO na continuação da décima sétima reunião ordinária, em 11/12/2019, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
12/09/2019 Publicado no DCN Páginas 31-72 - DCN nº 32
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 10/09/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 10/09/2019 a 14/09/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 15/09/2019 a 29/09/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 30/09/2019 a 04/10/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/10/2019 a 11/10/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 19516/2019
Despacho:
10/09/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 10/09/2019
Publicação em avulso eletrônico: 10/09/2019 a 14/09/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 15/09/2019 a 29/09/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 30/09/2019 a 04/10/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 05/10/2019 a 11/10/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , CUMPRIMENTO , LEI FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA , SEMESTRE , MES , JANEIRO , FEVEREIRO , MARÇO , ABRIL , MAIO , JUNHO .
12/12/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 19/12/2019, da Decisão da CMO na continuação da décima sétima reunião ordinária, em 11/12/2019, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
Publicado no DCN Páginas 231-236 - DCN nº 46
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, em 11/12/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. À SLCN.
20/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Realizada Segunda Reunião Conjunta de Audiência Pública, em 20.11.2019, em atendimento ao §5º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com a presença do Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, o Sr. Arthur Andrade, Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamentária e Execução Financeira do BCB, o Deputado Sergio Souza, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, da Câmara dos Deputados e demais membros das comissões convidadas.
Documento Não categorizado
18/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados Ofícios com convite para participação na reunião conjunta de audiência púbica,prevista para o dia 20.11.2019, às 14h30, sobre a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas da políticas monetária, creditícia e cambial nos balanços do Banco Central do Brasil, referente ao 1º semestre de 2019, conforme estabelece o § 5º, do art. 9º, da Lei Complementar n. 101 de 2000 da LRF:
- Of. Pres. n. 129/2019/CMO, de 5.11.2019, ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto de Oliveira Camos Neto, convidando-o a participar como palestrante;
- Of. Pres. n. 178/2019/CMO, de 12.11.2019, ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Deputado Bosco Saraiva;
- Of. Pres. n. 179/2019/CMO, de 12.11.2019, ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Sérgio Souza;
- Of. Pres. n. 180/2019/CMO, de 12/11/2019, ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Léo Motta;
- Of. Pres. n. 181/2019/CMO, de 12.11.2019, ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Omar Aziz;
- Of. Pres. n. 182/2019/CMO, de 12.11.2019, ao Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Senador Rodrigo Cunha.
29/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado Ofício 23479/2019-BCB/Aspar, de 18.10.2019, do Chefe da Aspar - Banco Central do Brasil, Sr. David Falcão, ao Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro, incumbindo o Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto de confirmar o seu comparecimento na Reunião Conjunta de Audiência Pública prevista para 20 de novembro de 2019, às 14h30.
11/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CMO.
10/09/2019
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 10/09/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 10/09/2019 a 14/09/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 15/09/2019 a 29/09/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 30/09/2019 a 04/10/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/10/2019 a 11/10/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 31-72 - DCN nº 32
Calendário - AVN 20/2019 - 10/09/2019
Avulso inicial da matéria
10/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 10/09/2019. Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:54