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REQ 20/2019 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
10/09/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre obras públicas de saneamento e recursos hídricos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2019

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre obras públicas de saneamento e recursos hídricos". Inteiro teor
11/09/2019

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
11/03/2020

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Obras Paralisadas no Saneamento e Recursos Hídricos

    1) ILANA JUNQUEIRA MARQUES FERREIRA FIGUEIREDO
    Especialista em Políticas e Indústria
    Confederação Nacional da Indústria - CNI
    2) FABIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA
    Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas
    Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf
    3) HELENA BUYS ROCHA FERREIRA DA SILVA
    Diretora Substituta do Departamento de Repasses a Projetos
    Secretaria Nacional de Saneamento - SNS - Min. do Desenvolvimento Regional
    4) STANLEY RODRIGUES BASTOS
    Diretor do Departamento de Obras Hídricas
    Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH - Ministério do Desenvolvimento Regional

    Requerimento n. 20/2019 - Deputada Flávia Morais
01/02/2023

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 11/09/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Ordinária

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