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REQ 18/2019 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávio Nogueira - PDT/PI

Apresentação
10/09/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País no tocante ao financiamento de obras públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2019

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2019, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País no tocante ao financiamento de obras públicas". Inteiro teor
11/09/2019

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
30/10/2019

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Boas Práticas e Governança

    1) ANDERSON ULIANA ROLIM
    Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP;
    2) HUMBERTO CANUSO
    Consultor da Confederação Nacional de Municípios - CNM;
    3) RAIMUNDO AZEVEDO
    Perito Criminal de Engenharia
    Departamento de Polícia Federal - DPF;
    4) SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO
    Coordenador de Auditoria de Obras
    Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da CGU;
    5) ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO
    Assessor na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União - TCU.

    Req. 18/2019 - Dep. Flávio Nogueira.
06/11/2019

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Alternativas ao Financiamento de Obras com Problemas Orçamentários

    1) BRUNO MARTINELLO LIMA Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana
    Tribunal de Contas da União - TCU

    2) LUCIANO PIRES DA SILVA Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo
    Caixa Econômica Federal - CEF

    Req. 18/2019 - Dep. Flávio Nogueira.
01/02/2023

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 11/09/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Ordinária

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