REQ 70/2019 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/09/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para debater políticas públicas de acessibilidade nas praias do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2021 Turismo ( CTUR )
Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2019

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 70/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para debater políticas públicas de acessibilidade nas praias do Brasil". Inteiro teor
11/09/2019

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Herculano Passos (MDB-SP) e Dep. Magda Mofatto (PL-GO).
  • Aprovado.
25/03/2021

Turismo ( CTUR )

  • Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 11/09/2019 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária