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PL 4905/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Raul Henry - MDB/PE

Apresentação
05/09/2019

Ementa
Inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/09/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)	09/04/2021

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4905/2019, pelo Deputado Raul Henry (MDB/PE), que "Inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
13/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/09/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 259. Inteiro teor
16/09/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
07/04/2021	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ)
08/04/2021	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
27/04/2021	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
30/04/2021	Cultura ( CCULT ) A Relatora, Dep. Major Fabiana, deixou de ser membro da Comissão
03/05/2021	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/05/2021	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
14/05/2021	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/06/2021	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
23/06/2022	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição. Inteiro teor
09/11/2022	Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado o Parecer.
11/11/2022	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
11/11/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 12/11/2022 PAG 87, Letra A. Inteiro teor
16/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2022).
01/12/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/12/2022 13:15:00. Não foram apresentados recursos.
08/12/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). Inteiro teor

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09/11/2022 - 13h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Extraordinária
- Áudio
- Detalhes
31/08/2022 - 13h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- Detalhes
03/08/2022 - 13h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Extraordinária
- Detalhes